TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento

Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas

Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto

Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor

A Prefeitura de Sinop (500km a norte de Cuiabá) está proibida de exigir a apresentação da cópia do título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Pleno abre processo administrativo contra juiz da capital

A Corregedoria constatou indícios de ilícitos que demandam a necessidade de uma maior apuração do procedimento do juiz. Entre outras coisas, o autor alegou demora na tramitação de um processo

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

aprovado no Pleno visa regulamentar a assistência que será prestada pelo sistema OAB em caso de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia.

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

Em sessão realizada durante o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (14